Questão
ID 3338102Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como os direitos à liberdade, tais quais, os expostos abaixo, EXCETO: