Questão 3338087 de Legislação Federal - Instituto Consulplan 2024

Questão

ID 3338087

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por:

Alternativa A:
Conselheiros Tutelares, respeitado seu grau de convivência, e, para maiores de 14 anos, será necessário seu consentimento, colhido em entrevista individual.
Alternativa B:
Equipe interprofissional composta por Assistentes Sociais e Psicólogos, respeitando seu grau de parentesco por afinidade e, para maiores de 10 anos, será necessário seu consentimento, colhido em visita domiciliar.
Alternativa C:
Equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. Tratando-se de maior de 12 anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Alternativa D:
Equipe de Atenção Básica, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. No caso de adolescentes maiores de 14 anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

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Questão 3338087

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