Questão 3338079 de Legislação Federal - CETREDE 2024

Questão

ID 3338079

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia

Considere a situação de Pedro, um adolescente de 15 anos que estuda em uma escola pública e tem grande interesse em artes visuais. A escola em que Pedro estuda não oferece aulas ou atividades extracurriculares relacionadas às artes. No entanto, uma instituição cultural na comunidade oferece, gratuitamente, oficinas de artes visuais para jovens. Pedro deseja participar dessas oficinas, que acontecem no mesmo horário de algumas de suas aulas regulares. De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a medida mais adequada a ser tomada pela escola e pela família de Pedro, considerando seu direito à educação e à cultura?

Alternativa A:
Permitir que Pedro falte às aulas para frequentar as oficinas, pois o ECA prioriza o acesso à cultura sobre a educação formal.
Alternativa B:
Negar a participação de Pedro nas oficinas, pois a educação formal é prioritária e não deve ser substituída por atividades culturais.
Alternativa C:
Organizar um plano de estudos para que Pedro possa frequentar as oficinas sem prejudicar sua frequência e aproveitamento escolar.
Alternativa D:
Exigir que a instituição cultural altere o horário das oficinas para não coincidir com o horário escolar.
Alternativa E:
Incentivar Pedro a desistir das oficinas, focando apenas em suas atividades escolares obrigatórias.

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Questão 3338079

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