Questão
ID 3338075Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta sobre o direito da gestante e da parturiente em relação ao acompanhante: