Questão 3338067

Assegurar que apenas as crianças e adolescentes com alto desempenho acadêmico tenham acesso a atividades extracurriculares e programas de enriquecimento.

Garantir que a oferta de ensino fundamental seja gratuita e obrigatória para todas as crianças e adolescentes, com progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Permitir a exclusão de alunos com baixo desempenho ou comportamento inadequado, para manter um ambiente de ensino eficaz para os demais.

Focar exclusivamente no desenvolvimento acadêmico, sem necessidade de promover atividades que visem o desenvolvimento social e emocional dos alunos.

Delegar a responsabilidade da educação exclusivamente aos pais, sem intervenção ou apoio das instituições escolares e do Estado.