Questão 3338065

A simples guarda de fato não autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.

Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda, que justifiquem a excepcionalidade da concessão.

A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando

O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando

A adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença