Questão 3338061

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990), analise as afirmativas abaixo, atribuindo V para verdadeiro e F para falso.

I- É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

II- Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as dezoito horas de um dia e as seis horas do dia seguinte

III- A formação técnico-profissional não exclui a garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

IV- Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem