Questão
ID 3338051Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama
Responda as questões de 1 a 7 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
É dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade: