Questão 3338036

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338036

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Hélio Augusto de Souza


Considerando o disposto no “Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente”, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para falsa.

() Toda criança e adolescente possui o direito inalienável de locomoção e permanência em espaços públicos e comunitários, sem sujeição a restrições legais.

() É assegurado à criança e ao adolescente o direito à liberdade de opinião e expressão.

() É assegurado à criança e ao adolescente o direito de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

A sequência está correta em:

Alternativas da questão 3338036
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