Questão 3338035

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3338035

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2024 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba


Com relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura diversas garantias que visam dar a adolescentes o suporte para a sua promoção plena ao mundo do trabalho. Sobre a formação técnico-profissional, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) Ao adolescente até dezoito anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

( ) Ao adolescente empregado, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

( ) Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular e facultativa ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA), quando o aluno exerce alguma atividade não remunerada devidamente comprovada.

( ) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurado os direitos trabalhistas e previdenciários.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Alternativas da questão 3338035
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