Questão
ID 3337997Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas, identifique como sendo VERDADEIRA (V) ou FALSA (F) e assinale a alternativa CORRETA.
() É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
() É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
() Os filhos que não forem provenientes da relação do casamento não terão os mesmos direitos e qualificações relativas à filiação.