Questão 3337988

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3337988

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
Ofertar serviços de creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idade.
Alternativa B:
Prestar atendimento educacional especial aos portadores de deficiência, em especial na rede regular de ensino.
Alternativa C:
Ofertar ensino fundamental gratuito, menos para os que não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa D:
Ofertar ensino noturno regular, adequado às condições a todos os adolescentes inscritos nos programas de aprendizagem profissional.
Alternativa E:
Recensear os educandos inscritos entre o ensino médio até o superior, zelando e monitorando sua presença.