Questão 3337984

Leila, grávida, é operária em uma tecelagem, em que atua diretamente com os teares, e começou a se sentir mal durante o expediente de trabalho, o que foi comunicar ao seu chefe, Douglas. Este, por sua vez, disse que “era frescura de grávida” e que ela bebesse água e voltasse ao trabalho, visto que necessitava cumprir a cota do mês. Leila voltou às funções, quando de repente começou a sangrar. Os colegas de trabalho a levaram ao pronto-socorro, onde se constatou o aborto.

De acordo com o texto e com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, considere as afirmativas a seguir.

I. A proteção integral da criança se inicia desde sua concepção, e o nascituro teve esse princípio violado por negligência, pela ausência de oportunidade e facilidade para seu pleno desenvolvimento.

Il. O empregador, assim como a sociedade em geral, tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida do nascituro para o seu pleno desenvolvimento.

III. Leila deveria, por lei, estar impedida de trabalhar desde o momento em que soube que estava grávida, para proteger de forma prudente o desenvolvimento do feto.

IV. Douglas responderá pelo crime de aborto, em virtude de seu sarcasmo e indiferença aos cuidados que Leila necessitava para o pleno desenvolvimento do nascituro.

Assinale a alternativa correta.