Questão 3337983

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3337983

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

Seguindo o disposto na Constituição Federal de 1988, a Lei n^o 8.069/1990 afirma que é dever do Estado garantir

Alternativa A:
ensino gratuito aos pais de alunos com graves deficiências nas escolas da rede particular de ensino.
Alternativa B:
atendimento especializado de saúde aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
transporte, alimentação e assistência à saúde, gratuitos, aos responsáveis pelos alunos com deficiência.
Alternativa E:
ensino médio e universitário obrigatórios e gratuitos para os alunos que possuem deficiências.