Questão 3337972

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3337972

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a regra para vacinação das crianças?

Alternativa A:
A vacinação das crianças é opcional e depende da decisão dos pais, sem exigências legais.
Alternativa B:
A vacinação das crianças é obrigatória apenas em casos de epidemia.
Alternativa C:
A vacinação das crianças é obrigatória apenas para doenças graves.
Alternativa D:
A vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
Alternativa E:
A vacinação das crianças é obrigatória somente para aquelas que frequentam instituições de ensino.