Questão 3337904

Obrigatoriedade das entidades privadas atuarem na prevenção de maus-tratos.

Necessidade de capacitação de profissionais para notificar suspeitas de maus-tratos ao Conselho Tutelar.

Direito da criança e do adolescente a informação, cultura, lazer e esportes.

Responsabilidade das famílias em garantir o bem-estar dos filhos.

Obrigações dos órgãos públicos na garantia dos direitos da infância.