Questão 3337901

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3337901

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

Leia o caso a seguir.

Em uma cidade do interior, um adolescente de 15 anos foi encontrado trabalhando em condições precárias em uma fábrica de tecidos, durante o horário escolar. Após investigações, descobriu-se que o adolescente era o principal provedor financeiro de sua família, composta por sua mãe desempregada e três irmãos mais novos.

Elaborado pelo(a) autor(a).

Diante dessa situação, qual medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser adotada para garantir os direitos desse adolescente?

Alternativa A:
Encaminhar o adolescente para um centro de reabilitação para dependentes químicos, visando afastá-lo do ambiente de trabalho prejudicial.
Alternativa B:
Aplicar uma multa à fábrica por contratar um adolescente em desacordo com as leis trabalhistas, visando desencorajar práticas ilegais.
Alternativa C:
Promover a reintegração do adolescente na escola, oferecendo apoio socioeconômico à família para garantir sua subsistência.
Alternativa D:
Internar o adolescente em uma instituição de acolhimento, a fim de garantir sua segurança e afastá-lo do ambiente familiar disfuncional.

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