Questão
ID 3337831Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2024 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Roseira
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente responda às próximas duas questões:
Em casos de elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar: