Questão 3337830

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3337830

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2024 Banca: IBRB - Instituto BRB Órgão: Prefeitura Municipal de Retirolândia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que menores de 14 anos não devem trabalhar, exceto em situações em que atuem como aprendizes. Nesse contexto, o programa de aprendizagem deve ter uma base de trabalho educativo. Com isso em mente, assinale a alternativa que melhor define o que é trabalho educativo, conforme previsto pelo ECA:

Alternativa A:
Trabalho em que a prioridade são as exigências econômicas, visando ao desenvolvimento do educando.
Alternativa B:
Trabalho em que as exigências pedagógicas, voltadas para o desenvolvimento pessoal e social do educando, são mais importantes do que o aspecto produtivo.
Alternativa C:
Trabalho remunerado em que a prioridade são os aspectos produtivos, sem considerar as exigências pedagógicas de desenvolvimento pessoal e social do educando.
Alternativa D:
Trabalho restrito a jovens que se encontram em situação de emancipação.
Alternativa E:
Trabalho realizado exclusivamente por entidades governamentais em parceria com o setor privado.

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