Questão 3337815

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3337815

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a opção que descreve uma violação aos direitos à educação.

Alternativa A:
A família do aluno consegue informações sobre as escolhas pedagógicas da instituição e participa na definição de propostas de atividades.
Alternativa B:
Um aluno não consegue acesso a uma instituição de ensino de maior qualidade porque não foi aprovado em um exame de admissão.
Alternativa C:
A instituição entra em contato com o Conselho Tutelar devido à forma violenta com que os responsáveis de um aluno o tratam.
Alternativa D:
Um adolescente trabalha no período diurno, e por isso precisa frequentar uma escola que ofereça ensino noturno regular.
Alternativa E:
Uma família se recusa a matricular a criança na rede regular de ensino, pois prefere que sua formação se dê no meio doméstico e familiar.