Questão 3337809

sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto

por meio de ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física, desde que realizada pelos pais

com garantia de bolsa aprendizagem, a partir da idade escolar obrigatória, isto é, 4 anos

pelos pais, cabendo à escola, exclusivamente, o dever de ensinar