Questão
ID 3337806Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que se refere à educação brasileira, assinale a alternativa correta que apresenta o seu principal objetivo.