Questão 3337803

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3337803

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Hélio Augusto de Souza

A Lei nº 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do disposto no texto legal, especificamente no “Capítulo 1 — Do Direito à Vida e à Saúde”, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Profissionais que cuidam diariamente de crianças na primeira infância não precisam de formação específica para detectar sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, desde que tenham filhos.
Alternativa B:
Compete à atenção secundária à saúde dar baixa nos casos de gestantes que optem por não iniciar ou abandonar as consultas de pré-natal.
Alternativa C:
É responsabilidade única e exclusiva da gestante buscar informações sobre aleitamento materno, crescimento e desenvolvimento infantil.
Alternativa D:
O fornecimento de atendimento pré-natal é exclusivo de profissionais da atenção secundária.
Alternativa E:
Os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

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