Questão
ID 3337793Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna
No contexto das crianças e adolescentes, o conceito de _________ é central no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as crianças e os adolescentes devem ser protegidos em todas as circunstâncias, independentemente de sua origem, raça, gênero, orientação sexual, condição social ou econômica.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: