Questão
ID 3337753Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí
Em relação ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo:
I.O direito à liberdade não compreende a crença e culto religioso.
II.O direito ao respeito consiste na unicamente na inviolabilidade da integridade física da criança e do adolescente.
III.É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
É CORRETO o que se afirma em: