Questão 3337725

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3337725

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Tapiratiba

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente uma série de direitos. Assinale a única alternativa que não possui nenhum erro em sua construção.

Alternativa A:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, específico para os alunos em idade própria.
Alternativa B:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
Alternativa C:
Atendimento educacional individualizado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino.
Alternativa D:
Atendimento em creches e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa E:
Oferta de ensino noturno especializado, adaptado às condições do adolescente trabalhador

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