Questão
ID 3337700Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Tutela (Art. 36 a 38)
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás
Leia o texto a seguir.
Trata-se de “um instituto que visa proteger o menor cujos pais faleceram, são considerados judicialmente ausentes ou decaíram do poder familiar [...] É dizer que sua finalidade é suprir a falta dos pais”.
Disponível em: <https://unisantacruz.edu.br/revistas-old/index.php/JICEX/article/view/1922/1688>. Acesso em: 30 abr. 2024.
O trecho acima refere-se ao instituto jurídico da