Questão
ID 3337686Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Venécia
Fundamento na Lei Nº 8.069/1990, o direito à liberdade compreende um dos seguintes aspectos: