Questão
ID 3337678Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: IS - Instituto Sagaz Órgão: Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro
Qual é o princípio fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação aos direitos e proteção das crianças e adolescentes? Assinale a alternativa correta.