Questão 3337671

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3337671

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Competência (Art. 138)

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, obrigatoriamente, comunicarão ao Conselho Tutelar quando houver

Alternativa A:
maus-tratos envolvendo seus alunos, utilização de drogas no ambiente escolar e repetidas faltas justificadas.
Alternativa B:
reiteração de faltas sem justificativa, desacato aos servidores da unidade escolar e conflito entre os colegas de classe.
Alternativa C:
maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; e elevados níveis de repetência.
Alternativa D:
conflito entre colegas de classe, recusa por parte do aluno de se alimentar com o lanche oferecido pela unidade escolar e elevados níveis de repetência.

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