Questão
ID 3337659Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Guaíra
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos garantir os direitos fundamentais da criança, incluindo a proteção contra negligência e discriminação. No contexto escolar, qual das alternativas abaixo representa uma ação que cumpre as diretrizes do ECA?