Questão 3337648

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3337648

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 86 a 89)

Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de Santana


Analise as proposições a seguir, sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

I- Serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências.

II- O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da média e alta complexidade.

III- Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.

Constitui linha de ação da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o que se afirma em:

Alternativas da questão 3337648
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