Questão
ID 3337616Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: Aplicativa - Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental de todas as crianças.