Questão 3337568

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337568

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo

De acordo com a Lei nº 8.069/90 – ECA, São direitos assegurados no art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem discriminação.
Alternativa B:
Direito a uma educação integral, com acesso às atividades extracurriculares financiadas pelo Estado.
Alternativa C:
Direito de contestar concursos avaliativos, com possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores.
Alternativa D:
Direito de ser respeitado pelos seus educadores, garantindo -se dignidade no ambiente escolar.
Alternativa E:
Garantia de matrícula na rede de ensino para as crianças e adolescentes em idade escolar, com direito à continuidade de estudos, sem discriminação de qualquer natureza.