Questão
ID 3337561Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos aspectos que integram o direito à liberdade: