Questão 3337550

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337550

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Descanso

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral. Nesse contexto, a escola, enquanto espaço social de convivência, deve assegurar:

Alternativa A:
A oferta de oportunidades que favoreçam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, assegurando condições de liberdade e dignidade.
Alternativa B:
A valorização de práticas que selecionam alunos com base em critérios econômicos ou sociais, a fim de manter o desempenho escolar homogêneo.
Alternativa C:
O cumprimento de normas estritamente disciplinares, sem considerar o bem-estar emocional e a autonomia do estudante.
Alternativa D:
O acesso apenas a oportunidades voltadas à formação acadêmica, excluindo aquelas que promovem o desenvolvimento moral e social.

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