Questão 3337522

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337522

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal do Oeste da Bahia

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

Alternativa A:
Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
Alternativa B:
Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos.
Alternativa C:
Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente apenas as intercorrências do parto.
Alternativa D:
Proceder a exames visando somente o diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido.
Alternativa E:
Identificar o recém-nascido mediante apenas o registro da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.

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