Questão 3337493

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337493

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê diversos direitos educacionais às crianças e adolescentes. Sobre o direito à educação, conforme o ECA, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A educação infantil é obrigatória a partir dos seis anos de idade.
Alternativa B:
A responsabilidade pelo cumprimento do dever de frequência escolar é exclusivamente da instituição de ensino.
Alternativa C:
A oferta do ensino fundamental é obrigatória e gratuita para todos, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa D:
As instituições de ensino devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de evasão escolar apenas quando o aluno completar 18 anos.
Alternativa E:
O ensino médio deve ser oferecido gratuitamente somente a adolescentes de baixa renda.

Estatísticas Cadernos

Questão 3337493

Continue estudando na plataforma