Questão 3337457

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337457

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

São direitos referentes à educação previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, EXCETO

Alternativa A:
direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
direito de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa C:
direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa D:
direito de organização e participação em entidades estudantis.
Alternativa E:
direito de garantia de vaga no mesmo estabelecimento a irmão(s), desde que frequente(m) a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.