Questão 3337428

Determinando que a institucionalização deve ser a primeira medida adotada sempre que houver negligência familiar.

Obrigando a permanência de crianças em abrigos até que completem 18 anos de idade.

Incentivando a separação total das crianças de suas famílias de origem para evitar reincidência de abandono.

Prescrevendo que não é dever do poder público acompanhar as famílias após o acolhimento institucional.

Estabelecendo prazos máximos para que crianças sejam reintegradas à sua família ou encaminhadas a adoção.