Questão 3337425

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337425

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé

A Lei n^o 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a sua proteção integral.

Em relação às idades, o art. 2^o dessa lei considera que

Alternativa A:
bebês têm de um dia até dois anos de idade; crianças, de dois a onze anos; e adolescentes, de doze a dezoito anos.
Alternativa B:
crianças têm até doze anos incompletos de idade; e adolescentes, de doze a dezoito anos.
Alternativa C:
bebês têm de um mês até um ano e onze meses de idade; crianças, de dois a doze anos; e adolescentes, de doze a dezessete anos e onze meses.
Alternativa D:
crianças têm até onze anos incompletos de idade; e adolescentes, de doze a dezessete anos e onze meses.
Alternativa E:
crianças têm de zero a doze anos completos de idade; e adolescentes, de treze a vinte e dois anos.