Questão
ID 3337402Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Bonita
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), o direito à educação visa a três finalidades específicas. Marque a alternativa CORRETA que apresenta essas três finalidades específicas.