Questão
ID 3337398Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Itapoá
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre os direitos garantidos às crianças de 0 a 10 anos pelas políticas públicas estão: