Questão
ID 3337393Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá
Analise as lacunas do enunciado a seguir e assinale a alternativa que CORRETAMENTE as preenchem.
De acordo com o ECA, é direito da criança e do adolescente, conforme o Capítulo I do Título II, a à vida e à saúde, sendo a _____________à vida e à saúde, sendo responsabilidade do poder público ____________ a implementação de políticas sociais básicas que garantam a proteção integral desses direitos. A família, a comunidade e a sociedade devem colaborar na _______________ do direito à saúde, incluindo o acesso à ______________ e à assistência médica, especialmente em áreas vulneráveis.