Questão 3337384

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337384

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação para adolescentes que frequentam a EJA. Conforme o ECA, é dever da escola:

Alternativas da questão 3337384
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