Questão 3337382

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337382

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

João é diretor de uma escola de ensino fundamental. Certa manhã, foi procurado por uma professora, que relatou que um de seus alunos apresentava sinais físicos e comportamentais compatíveis com situações de maus-tratos praticados por familiares. Diante do caso, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), João deverá:

Alternativa A:
Comunicar imediatamente o Conselho Tutelar, pois os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
Alternativa B:
Considerar os maus-tratos como uma questão familiar e comunicar o Conselho Tutelar apenas em casos de faltas injustificadas ou evasão escolar.
Alternativa C:
Apenas os casos de elevados níveis de repetência devem ser comunicados pelo dirigente escolar ao Conselho Tutelar, excluindo maus-tratos e faltas injustificadas.
Alternativa D:
Encaminhar o aluno para atendimento psicológico e manter o caso sob acompanhamento interno, sem acionar o Conselho Tutelar.
Alternativa E:
Realizar apuração interna com a equipe pedagógica e os responsáveis, e, apenas se houver reincidência, acionar o Conselho Tutelar.

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