Questão 3337350

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3337350

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Varginha

Conforme disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Os pais ou responsáveis têm a escolha sobre matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
Alternativa B:
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental não devem interferir em casos de maus-tratos envolvendo seus alunos nem comunicar a qualquer órgão competente.
Alternativa C:
A inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório é responsabilidade exclusiva dos professores da rede regular de ensino, a lei exclui a ação do poder público nesses casos.
Alternativa D:
No processo educacional não serão inseridos valores culturais, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se acesso apenas às fontes tradicionais de conhecimento.
Alternativa E:
Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.