Questão
ID 3337323Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Analise as afirmativas e verifique quais completam corretamente a frase a seguir, de acordo com a Lei nº 8.069/1990.
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:
I. Negligência, discriminação ou exploração.
II. Violência, crueldade e opressão.
III. Desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
IV. Qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Assinale a alternativa correta: