Questão
ID 3337309Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão
Joana é diretora de uma escola em Viamão e recebe o relato de alguns professores que dizem que o aluno Marco, do Ensino Fundamental, está com faltas em excesso, e a escola já tentou de tudo para que sua frequência melhore, mas não obteve sucesso. Devido a esse fato, Joana acionou o Conselho Tutelar da cidade. Sobre o tema, analise as asserções abaixo e a relação proposta entre elas:
I. A atitude da diretora está correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
PORQUE
II. Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas, esgotados os recursos escolares.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.