Questão
ID 3337307Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Castelo
De acordo com a lei que protege a Criança e o Adolescente (ECA), qual é o principal direito que deve ser garantido para que toda criança e adolescente possam nascer e crescer de forma sadia e em condições dignas?